AREsp 2944458 - DECISAO

AREsp 2944458 - DECISAO

Verificada a comunicação do acordo entre as partes e a ausência de interesse no prosseguimento do recurso, declarou-se a prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal, não havendo mais o que decidir.

Parties
Parte: MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 October 2025
Procedural Posture
Recurso / Julgamento
Outcome
Julgo prejudicado o recurso.
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal, Acordo Extrajudicial
Direito Processual Civil Prejudicialidade Perda Superveniente Da Pretensão Recursal Acordo Extrajudicial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MOMENTUM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Parte

Procedural Posture

Recurso / Julgamento

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal em razão de acordo extrajudicial

Ratio Decidendi

Verificada a comunicação do acordo entre as partes e a ausência de interesse no prosseguimento do recurso, declarou-se a prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal, não havendo mais o que decidir.

Court Disposition

Julgo prejudicado o recurso.

Orders

  • Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
  • Publique-se.