AREsp 3044000 - DECISAO

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Não é possível prosseguir na análise do recurso diante da informação de sentença na ação originária que acarretou perda do objeto; por isso o recurso foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, com determinação de remessa imediata dos autos à origem.

Parties
Agravante: VIBRA ENERGIA S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 November 2025
Procedural Posture
Petição / Recurso Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome
Recurso julgado prejudicado por perda do objeto
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda Do Objeto, Remessa Dos Autos À Origem
Processo Civil Regimento Interno Do STJ Prejudicialidade Perda Do Objeto Remessa Dos Autos À Origem

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Parties

VIBRA ENERGIA S.A.

Agravante

Procedural Posture

Petição / Recurso Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 perda do objeto do recurso
  2. 2 aplicação do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ
  3. 3 remessa dos autos à origem

Ratio Decidendi

Não é possível prosseguir na análise do recurso diante da informação de sentença na ação originária que acarretou perda do objeto; por isso o recurso foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, com determinação de remessa imediata dos autos à origem.

Court Disposition

Recurso julgado prejudicado por perda do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso, diante da perda do objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
  • Determino a imediata remessa dos autos à origem