AREsp 2557118 - DECISAO
Diante da comunicação de extinção do feito principal e da consequente perda superveniente da pretensão recursal, não há mais objeto a ser apreciado no presente recurso, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado e os autos remetidos à primeira instância para as providências necessárias.
- Parties
- Recorrente: AMERICA CONDOMINIO CLUBE
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 19 December 2025
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Prejudicialidade, Extinção Do Processo, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal, Arquivamento Dos Autos
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
AMERICA CONDOMINIO CLUBE
Recorrente
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso em razão da extinção do feito principal
- 2 Perda superveniente da pretensão recursal impede o prosseguimento do recurso
Ratio Decidendi
Diante da comunicação de extinção do feito principal e da consequente perda superveniente da pretensão recursal, não há mais objeto a ser apreciado no presente recurso, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado e os autos remetidos à primeira instância para as providências necessárias.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso.
- Remetam-se os autos à primeira instância para que sejam adotadas as providências necessárias.
Full Case Text
Judgment text and source record
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