HC 1095636 - DECISAO
Verificado que o tribunal de origem julgou o mérito do habeas corpus em 19/5/2026, reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental, que foi, assim, julgado prejudicado.
- Parties
- Agravante: RICARDO DOUGLAS DE OLIVEIRA CAMPOS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 01 June 2026
- Procedural Posture
- Agravo Regimental / Decidido Prejudicado
- Outcome
- Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
- Legal Topics
- Prejudicialidade, Perda De Objeto, Súmula N. 691 Do STF
Case Brief
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Parties
RICARDO DOUGLAS DE OLIVEIRA CAMPOS
Agravante
Procedural Posture
Agravo Regimental / Decidido Prejudicado
Legal Issues
- 1 incidência da Súmula n. 691 do STF
- 2 perda de objeto do agravo regimental em razão do julgamento do mérito do habeas corpus no tribunal de origem
- 3 julgamento do mérito do habeas corpus pelo tribunal de origem em 19/5/2026
Ratio Decidendi
Verificado que o tribunal de origem julgou o mérito do habeas corpus em 19/5/2026, reconheceu-se a perda de objeto do agravo regimental, que foi, assim, julgado prejudicado.
Court Disposition
Julgo prejudicado o agravo regimental interposto.
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
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