HC 635066 - DECISAO

HC 635066 - DECISAO

Em consulta ao sítio do TJMG verificou-se que o mérito da impetração originária foi julgado em 17/12/2020; por esse motivo, o habeas corpus dirigido contra decisão monocrática do desembargador relator restou prejudicado, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: JOÃO PEDRO DA SILVA ALMEIDA; Coator: Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, relator do HC n. 1.0000.20.597280-5
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
02 February 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus.
Legal Topics
Prejudicialidade, Decisão Monocrática, Coação Ilegal
Habeas Corpus Direito Processual Penal Prejudicialidade Decisão Monocrática Coação Ilegal

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Parties

JOÃO PEDRO DA SILVA ALMEIDA

Paciente

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, relator do HC n. 1.0000.20.597280-5

Coator

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do habeas corpus
  2. 2 alegação de coação ilegal em face de decisão monocrática de relator

Ratio Decidendi

Em consulta ao sítio do TJMG verificou-se que o mérito da impetração originária foi julgado em 17/12/2020; por esse motivo, o habeas corpus dirigido contra decisão monocrática do desembargador relator restou prejudicado, razão pela qual o pedido foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus.

Orders

  • Publique-se
  • Intimem-se.