HC 792167 - DECISAO

HC 792167 - DECISAO

Considerando que o paciente encontra-se em liberdade, conforme sentença nos autos nº 0004731-14.2020.8.13.0418 (e-STJ fl. 116), o tribunal concluiu pela perda de objeto e julgou prejudicado o habeas corpus.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
Julgo prejudicado o presente habeas corpus.
Legal Topics
Prejudicialidade, Perda De Objeto, Liberdade Do Paciente, Liminar Indeferida
Processo Penal Direitos Humanos Acesso À Justiça Prejudicialidade Perda De Objeto Liberdade Do Paciente Liminar Indeferida

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 perda de objeto do habeas corpus devido à liberdade do paciente
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus

Ratio Decidendi

Considerando que o paciente encontra-se em liberdade, conforme sentença nos autos nº 0004731-14.2020.8.13.0418 (e-STJ fl. 116), o tribunal concluiu pela perda de objeto e julgou prejudicado o habeas corpus.

Court Disposition

Julgo prejudicado o presente habeas corpus.

Orders

  • Liminar indeferida.
  • Julgo prejudicado o presente habeas corpus.