AREsp 2259648 - DECISAO
Diante da comunicação do acordo entre as partes, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos. Julgo prejudicado o recurso.
- Parties
- Recorrente: parte recorrente; Recorrida: parte recorrida
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 08 February 2024
- Procedural Posture
- Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade / Extinção Do Recurso
- Outcome
- Julgo prejudicado o recurso.
- Legal Topics
- Prejudicialidade Do Recurso, Perda Do Objeto, Acordo Entre as Partes, Extinção Do Processo
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
parte recorrente
Recorrente
parte recorrida
Recorrida
Procedural Posture
Recurso / Decisão Sobre Prejudicialidade / Extinção Do Recurso
Legal Issues
- 1 Prejudicialidade do recurso em razão de acordo entre as partes e perda superveniente da pretensão recursal
Ratio Decidendi
Diante da comunicação do acordo entre as partes, evidencia-se a prejudicialidade do recurso, tendo em vista a perda superveniente da pretensão recursal, de modo que não há mais o que decidir nestes autos. Julgo prejudicado o recurso.
Court Disposition
Julgo prejudicado o recurso.
Orders
- Certifique-se o trânsito em julgado, com posterior baixa dos autos à origem.
Full Case Text
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