AREsp 2404398 - DECISAO

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Verificada a manifestação do recorrente de ausência de interesse no prosseguimento do recurso em razão da prolação de sentença no processo de origem, concluiu-se pela prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal, não havendo mais o que decidir nos autos.

Parties
Recorrente: RAFAEL ALVES DE SANTANA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
11 March 2024
Procedural Posture
Recurso / Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Prejudicialidade Do Recurso, Perda Superveniente Da Pretensão Recursal, Falta De Interesse No Prosseguimento Do Recurso
Processo Civil Prejudicialidade Do Recurso Perda Superveniente Da Pretensão Recursal Falta De Interesse No Prosseguimento Do Recurso

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

RAFAEL ALVES DE SANTANA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do recurso em razão da perda superveniente do interesse recursal
  2. 2 efeito da prolação de sentença no processo de origem sobre o prosseguimento do recurso

Ratio Decidendi

Verificada a manifestação do recorrente de ausência de interesse no prosseguimento do recurso em razão da prolação de sentença no processo de origem, concluiu-se pela prejudicialidade do recurso por perda superveniente da pretensão recursal, não havendo mais o que decidir nos autos.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.