AREsp 3056317 - DECISAO

AREsp 3056317 - DECISAO

Considerando o óbito do recorrente comprovado por certidão (e-STJ fls. 459/460) e nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: MARCELO DA SILVA FERNANDES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 November 2025
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Agravo em recurso especial julgado prejudicado em razão do óbito do recorrente.
Legal Topics
Prejudicialidade Por Óbito, Inadmissão De Recurso Especial
Direito Processual Civil Prejudicialidade Por Óbito Inadmissão De Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Authorities cited 1 Party arguments 1
Sign in to unlock

Parties

MARCELO DA SILVA FERNANDES

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 prejudicialidade do agravo em recurso especial em razão do óbito do recorrente
  2. 2 inadmissão do recurso especial pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
  3. 3 aplicação do art. 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Considerando o óbito do recorrente comprovado por certidão (e-STJ fls. 459/460) e nos termos do art. 34, XI, do RISTJ, o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Agravo em recurso especial julgado prejudicado em razão do óbito do recorrente.

Orders

  • Intimem-se.