AREsp 1935497 - DECISAO

AREsp 1935497 - DECISAO

Considerando que o recurso decorre de acórdão que julgou agravo de instrumento e que o juízo de origem informou que foi proferida sentença nos autos principais, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade recursal, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, com remessa dos autos à origem.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 September 2021
Procedural Posture
Agravo De Instrumento / Decisão
Outcome
Reconheceu a prejudicialidade recursal e determinou a remessa dos autos à origem.
Legal Topics
Prejudicialidade Recursal, Agravo De Instrumento, Remessa Dos Autos À Origem, Intimação
Direito Processual Regimento Interno Do STJ Prejudicialidade Recursal Agravo De Instrumento Remessa Dos Autos À Origem Intimação

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Agravo De Instrumento / Decisão

Legal Issues

  1. 1 reconhecimento da prejudicialidade recursal em razão de sentença proferida nos autos principais

Ratio Decidendi

Considerando que o recurso decorre de acórdão que julgou agravo de instrumento e que o juízo de origem informou que foi proferida sentença nos autos principais, impõe-se o reconhecimento da prejudicialidade recursal, nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, com remessa dos autos à origem.

Court Disposition

Reconheceu a prejudicialidade recursal e determinou a remessa dos autos à origem.

Orders

  • Reconheceu a prejudicialidade recursal nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza seus efeitos legais
  • Após as anotações de praxe, baixem-se os autos à origem