REsp 2114329 - DECISAO

REsp 2114329 - DECISAO

O recurso especial foi considerado prejudicado por perda de interesse em virtude da homologação de acordo pelo Tribunal de origem que suspendeu o processo e determinou liberações de valores (incluindo determinação de liberação via SISBAJUD), de modo que não subsiste objeto para o exame do recurso, sendo declarada a prejudicialidade nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Recorrente / Exequente: HAITONG SECURITIES DO BRASIL CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.; Polo Passivo: JONG SUN KIM YOU; Polo Passivo: THIAGO HIJOON YOU; Polo Passivo: GABRIELA HIJOO YOU; Polo Passivo: GWI ASSET MANEGEMENT S.A.; Polo Passivo: GWI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.; Polo Passivo: GWI - ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
28 February 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Recurso especial prejudicado.
Legal Topics
Prescrição, Sub Rogação, Nulidade Processual, Homologação De Acordo, Suspensão Do Processo, Liberação Via SISBAJUD, Desconsideração Da Personalidade Jurídica, Embargos De Terceiro
Processo Civil Execução Cumprimento De Sentença Prescrição Sub Rogação Nulidade Processual Homologação De Acordo Suspensão Do Processo +3 more

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

More case intelligence is available

Unlock the full research layer for this judgment.

Full judgment text Downloadable case file Legal principles 3 Authorities cited 13 Party arguments 2 Amounts and remedies 6
Sign in to unlock

Parties

HAITONG SECURITIES DO BRASIL CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.

Recorrente / Exequente

JONG SUN KIM YOU

Polo Passivo

THIAGO HIJOON YOU

Polo Passivo

GABRIELA HIJOO YOU

Polo Passivo

GWI ASSET MANEGEMENT S.A.

Polo Passivo

GWI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Polo Passivo

GWI - ALPHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Polo Passivo

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 rejeição da prescrição
  2. 2 alegação de nulidade por não ter sido parte no processo de conhecimento
  3. 3 sub-rogação do crédito e necessidade de título executivo (art. 778, §1º, IV, CPC)

Ratio Decidendi

O recurso especial foi considerado prejudicado por perda de interesse em virtude da homologação de acordo pelo Tribunal de origem que suspendeu o processo e determinou liberações de valores (incluindo determinação de liberação via SISBAJUD), de modo que não subsiste objeto para o exame do recurso, sendo declarada a prejudicialidade nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado.

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso especial nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ.
  • Intimem-se.