REsp 1561362 - DECISAO

REsp 1561362 - DECISAO

Em face da reconsideração dos embargos da CAIXA SEGURADORA S/A e da devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1039/STJ, reconheceu-se que os embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL estão prejudicados.

Parties
Embargante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Embargada: CAIXA SEGURADORA S/A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 November 2024
Procedural Posture
Embargos De Declaração / Embargos De Declaração Prejudicados
Outcome
Julgo prejudicado os presentes embargos de declaração.
Legal Topics
Prescrição, Recursos Especiais Repetitivos, Tema 1039/stj, Embargos De Declaração
Processo Civil Prescrição Recursos Especiais Repetitivos Tema 1039/stj Embargos De Declaração

Case Brief

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Parties

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Embargante

CAIXA SEGURADORA S/A

Embargada

Procedural Posture

Embargos De Declaração / Embargos De Declaração Prejudicados

Legal Issues

  1. 1 omissão quanto à prescrição
  2. 2 aplicação do Tema 1039/STJ e sobrestamento dos processos

Ratio Decidendi

Em face da reconsideração dos embargos da CAIXA SEGURADORA S/A e da devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1039/STJ, reconheceu-se que os embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL estão prejudicados.

Court Disposition

Julgo prejudicado os presentes embargos de declaração.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.