REsp 2129545 - DECISAO

Parties: Recorrente: Eduardo Sa Feitosa; Recorrente: Marcia Cristina Conte Feitosa; Recorrido: Itaú Unibanco S/A
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 30 May 2025
Procedural Posture: Recurso Especial / Decisão De Provimento Para Determinar Retorno Dos Autos Ao Tribunal De Origem Para Exame De Vícios (anulação Do Acórdão Por Omissão)
Legal Topics: Prescrição, Liquidação De Sentença, Título Executivo Judicial, Cumprimento De Sentença, Omissão Em Acórdão, Embargos De Declaração

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Bancário Prescrição Liquidação De Sentença Título Executivo Judicial Cumprimento De Sentença Omissão Em Acórdão +1 more

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Parties

Eduardo Sa Feitosa

Recorrente

Marcia Cristina Conte Feitosa

Recorrente

Itaú Unibanco S/A

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Provimento Para Determinar Retorno Dos Autos Ao Tribunal De Origem Para Exame De Vícios (anulação Do Acórdão Por Omissão)

Legal Issues

1 Liquidez do título executivo judicial
2 Existência de título executivo que determinou liquidação de sentença e eventual obstrução da liquidação pela inércia da parte
3 Se o prazo prescricional da pretensão executiva que necessita da definição do quantum inicia-se somente após a liquidação