REsp 2008152 - DECISAO

REsp 2008152 - DECISAO

Parties
Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO; Recorrido: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE)
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 November 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão Que Determinou O Retorno Dos Autos Ao Tribunal De Origem
Legal Topics
Prescrição, Coisa Julgada, Compensação, Execução Judicial, Cumprimento De Sentença, Índices De Correção Monetária (ufir, IPCA E), Recursos Repetitivos (tema 476/stj), Afetação Tema 1.033/stj
Processo Civil Direito Administrativo Prescrição Coisa Julgada Compensação Execução Judicial Cumprimento De Sentença Índices De Correção Monetária (ufir, IPCA E) +2 more

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Parties

SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO

Recorrente

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE)

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão Que Determinou O Retorno Dos Autos Ao Tribunal De Origem

Legal Issues

  1. 1 se o título executivo formado na fase de conhecimento prevê compensação do índice de 28,86% com outros índices das Leis 8.622/1993 e 8.627/1993
  2. 2 aplicabilidade do precedente do REsp 1.235.513/AL (Tema 476/STJ) face à coisa julgada
  3. 3 prescrição e modulação de efeitos (REsp 1.336.026/PE)