REsp 2229901 - DECISAO

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Conheceu-se parcialmente do recurso especial e negou-se provimento porque o tribunal de origem fundamentadamente concluiu pela ausência de inércia do exequente, de modo que não ocorreu prescrição intercorrente, e eventual alteração demandaria reexame de fatos e provas vedado pela Súmula 7/STJ; não se configurou violação do art. 1.022 do CPC.

Parties
Recorrente/executada: VIVIANE WEBER SOARES; Exequente/recorrido: BANCO DO BRASIL SA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2025
Procedural Posture
Execução De Título Executivo Extrajudicial (cédula De Crédito Industrial) / Recurso Especial Interposto E Decidido Pelo STJ (conhecido Parcialmente E Negado Provimento)
Outcome
Recurso especial conhecido parcialmente e, nesta extensão, negado provimento.
Legal Topics
Prescrição Intercorrente, Exceção De Pré Executividade, Art. 1.022 Do CPC, Reexame De Fatos E Provas, Súmula 7/stj, Súmula 568/stj
Direito Civil Processo Civil Negócios Jurídicos Bancários Prescrição Intercorrente Exceção De Pré Executividade Art. 1.022 Do CPC Reexame De Fatos E Provas Súmula 7/stj +1 more

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Parties

VIVIANE WEBER SOARES

Recorrente/executada

BANCO DO BRASIL SA

Exequente/recorrido

Procedural Posture

Execução De Título Executivo Extrajudicial (cédula De Crédito Industrial) / Recurso Especial Interposto E Decidido Pelo STJ (conhecido Parcialmente E Negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 ocorrência de prescrição intercorrente
  2. 2 inércia do exequente durante o prazo prescricional
  3. 3 ofensa ao art. 1.022 do CPC

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do recurso especial e negou-se provimento porque o tribunal de origem fundamentadamente concluiu pela ausência de inércia do exequente, de modo que não ocorreu prescrição intercorrente, e eventual alteração demandaria reexame de fatos e provas vedado pela Súmula 7/STJ; não se configurou violação do art. 1.022 do CPC.

Court Disposition

Recurso especial conhecido parcialmente e, nesta extensão, negado provimento.

Orders

  • Conheço parcialmente do recurso especial.
  • Nego-lhe provimento nesta extensão.