REsp 2214034 - DECISAO

REsp 2214034 - DECISAO

Conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial por entender que foram atendidos os pressupostos de admissibilidade e que as razões apresentadas pelo agravante mostram-se relevantes.

Parties
Agravante: GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
19 May 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
agora convertido em recurso especial
Legal Topics
Pressupostos De Admissibilidade, Conversão De Agravo Em Recurso Especial
Direito Processual Civil Pressupostos De Admissibilidade Conversão De Agravo Em Recurso Especial

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do recurso especial
  2. 2 conversão de agravo em recurso especial

Ratio Decidendi

Conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial por entender que foram atendidos os pressupostos de admissibilidade e que as razões apresentadas pelo agravante mostram-se relevantes.

Court Disposition

agora convertido em recurso especial

Orders

  • Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
  • À Coordenadoria para as providências cabíveis.