AREsp 2150521 - ACORDAO

Conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento porque o Tribunal de origem motivou adequadamente a decis

Parties: Agravante/recorrente: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES; Executada (promitente Compradora): Andreza de Fátima Paula; Proprietária (promitente Vendedora) / Recorrida: Indaiá Empreendimentos e Participações
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 December 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (conhecimento Parcial E Negação De Provimento)
Outcome: Agravo conhecido para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento.
Legal Topics: Presta, Legal Topics Original Safe

Processual Civil Direito Civil Presta Legal Topics Original Safe

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Parties

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE PARQUE DAS ARTES

Agravante/recorrente

Andreza de Fátima Paula

Executada (promitente Compradora)

Indaiá Empreendimentos e Participações

Proprietária (promitente Vendedora) / Recorrida

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgamento (conhecimento Parcial E Negação De Provimento)

Legal Issues

1 alega
2 summaryOfArguments_original_safe

Ratio Decidendi

Conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento porque o Tribunal de origem motivou adequadamente a decis

Court Disposition

Agravo conhecido para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento.

Orders

Conhecer parcialmente do recurso especial
Negar provimento ao recurso especial