REsp 1939743 - DECISAO

REsp 1939743 - DECISAO

A prevenção foi acolhida em razão do exercício anterior da relatoria no REsp n. 1.934.468/PR e da conexão entre os processos que decorrem da mesma execução, nos termos dos arts. indicados, com autos encaminhados ao Gabinete para consulta.

Parties
Suscitante: Renée Mayara Maysonnave; Remetente: Ministro Herman Benjamin
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Prevenção Acolhida
Outcome
Prevenção acolhida
Legal Topics
Prevenção, Conexão De Processos, Relatoria, Competência
Processo Civil Prevenção Conexão De Processos Relatoria Competência

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Parties

Renée Mayara Maysonnave

Suscitante

Ministro Herman Benjamin

Remetente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Prevenção Acolhida

Legal Issues

  1. 1 Suscitação de prevenção por exercício anterior de relatoria
  2. 2 Conexão entre processos que decorrem da mesma execução
  3. 3 Consulta ao Gabinete quanto à prevenção

Ratio Decidendi

A prevenção foi acolhida em razão do exercício anterior da relatoria no REsp n. 1.934.468/PR e da conexão entre os processos que decorrem da mesma execução, nos termos dos arts. indicados, com autos encaminhados ao Gabinete para consulta.

Court Disposition

Prevenção acolhida

Orders

  • Acolho a prevenção suscitada, nos termos dos arts. 930, parágrafo único, do CPC e 71, caput, do RI/STJ.
  • Publique-se.