AREsp 1941039 - DECISAO
Consultou-se o Ministro Marco Buzzi acerca de eventual prevenção para o julgamento do presente recurso especial, nos termos do art. 71 do RISTJ, em razão do pedido de redistribuição formulado pela parte autora com fundamento na prevenção reconhecida no AREsp nº 1940416/RJ.
- Parties
- Requerente: ATA - AMAZONAS TERRA AMBIENTAL E SERVIÇOS S/A
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 November 2021
- Procedural Posture
- Recurso Especial
- Outcome
- Consulta ao Ministro Marco Buzzi sobre eventual prevenção para o julgamento do recurso especial; publique-se.
- Legal Topics
- Prevenção, Redistribuição, Recurso Especial
Case Brief
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Parties
ATA - AMAZONAS TERRA AMBIENTAL E SERVIÇOS S/A
Requerente
Procedural Posture
Recurso Especial
Legal Issues
- 1 prevenção para julgamento do recurso especial
- 2 redistribuição dos autos ao Exmo. Ministro Marco Buzzi
Ratio Decidendi
Consultou-se o Ministro Marco Buzzi acerca de eventual prevenção para o julgamento do presente recurso especial, nos termos do art. 71 do RISTJ, em razão do pedido de redistribuição formulado pela parte autora com fundamento na prevenção reconhecida no AREsp nº 1940416/RJ.
Court Disposition
Consulta ao Ministro Marco Buzzi sobre eventual prevenção para o julgamento do recurso especial; publique-se.
Orders
- Consultar o Ministro Marco Buzzi acerca de eventual prevenção para o julgamento do presente recurso especial, nos termos do art. 71 do RISTJ.
- Publique-se.
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