REsp 1569808 - DECISAO

Reconheço a existência de prevenção. Proceda-se à redistribuição do feito, consoante o art. 70, § 4º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 18 February 2021
Procedural Posture: Consulta / Decisão
Outcome: Prevenção reconhecida; determinação de redistribuição do feito conforme art. 70, § 4º do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça; retorno dos autos conclusos ao relator.
Legal Topics: Prevenção, Redistribuição, Regimento Interno, Competência

Direito Processual Prevenção Redistribuição Regimento Interno Competência

Case Brief

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Procedural Posture

Consulta / Decisão

Legal Issues

1 Prevenção relacionada a decisão anterior de mesma relatoria (REsp1.346.751/RS)
2 Redistribuição do feito conforme art. 70, § 4º do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Ratio Decidendi

Reconheço a existência de prevenção. Proceda-se à redistribuição do feito, consoante o art. 70, § 4º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.

Court Disposition

Prevenção reconhecida; determinação de redistribuição do feito conforme art. 70, § 4º do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça; retorno dos autos conclusos ao relator.

Orders

Proceda-se à redistribuição do feito, consoante o art. 70, § 4º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
Após, voltem-me conclusos.