REsp 1871823 - DECISAO

REsp 1871823 - DECISAO

Verifica-se a existência de prevenção, pois o feito fora anteriormente recebido nesta Corte e distribuído à relatoria do Min. BENEDITO GONÇALVES, tendo sido determinado seu retorno à origem para aguardar o julgamento do Tema 587/STJ; assim, acolhe-se a prevenção suscitada pelo Min. BENEDITO GONÇALVES.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 March 2021
Procedural Posture
Acolhimento De Prevenção
Outcome
Acolho a prevenção.
Legal Topics
Prevenção
Prevenção

Case Brief

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Procedural Posture

Acolhimento De Prevenção

Legal Issues

  1. 1 existência de prevenção

Ratio Decidendi

Verifica-se a existência de prevenção, pois o feito fora anteriormente recebido nesta Corte e distribuído à relatoria do Min. BENEDITO GONÇALVES, tendo sido determinado seu retorno à origem para aguardar o julgamento do Tema 587/STJ; assim, acolhe-se a prevenção suscitada pelo Min. BENEDITO GONÇALVES.

Court Disposition

Acolho a prevenção.

Orders

  • Acolho a prevenção suscita pelo Min. BENEDITO GONÇALVES.