HC 803138 - DECISAO

O pedido de prioridade e continuidade foi julgado improcedente por prejudicialidade, considerando que o mérito deste habeas corpus já está sendo apreciado.

Parties: Peticionante: defesa
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 02 August 2024
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: pedido julgado improcedente por prejudicialidade
Legal Topics: Prioridade, Continuidade No Julgamento, Prejudicialidade

Habeas Corpus Processo Penal Prioridade Continuidade No Julgamento Prejudicialidade

Case Brief

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Parties

defesa

Peticionante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 pedido de prioridade e continuidade no julgamento do writ
2 prejudicialidade em razão da apreciação do mérito do habeas corpus

Ratio Decidendi

O pedido de prioridade e continuidade foi julgado improcedente por prejudicialidade, considerando que o mérito deste habeas corpus já está sendo apreciado.

Court Disposition

pedido julgado improcedente por prejudicialidade

Orders

Publique-se.
Intime-se.