HC 897368 - DECISAO
O pedido de prioridade foi julgado improcedente por prejudicialidade, pois o mérito do habeas corpus já estava sendo apreciado.
Source-derived case information.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 April 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- Pedido julgado improcedente por prejudicialidade.
- Legal Topics
- Prioridade No Julgamento, Prejudicialidade, Habeas Corpus
Source-derived case record
Summary, issues, holding and outcome
More case intelligence is available
Unlock the full research layer for this judgment.
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 Pedido de prioridade no julgamento de habeas corpus
- 2 Prejudicialidade do pedido
Ratio Decidendi
O pedido de prioridade foi julgado improcedente por prejudicialidade, pois o mérito do habeas corpus já estava sendo apreciado.
Court Disposition
Pedido julgado improcedente por prejudicialidade.
Orders
- Julgo improcedente o pedido pela prejudicialidade.
- Publique-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
1 paragraphs
DECISÃO Trata-se de simples petição apresentada pela defesa, às fls. 133-134 (PFRN n. 00283731/2024), em que busca, em suma, a prioridade no julgamento do presente writ. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista que o mérito deste habeas corpus está sendo apreciado nesta toada, julgo improcedente o pedido pela prejudicialidade. Publique-se. Intime-se. EMENTA