HC 767728 - DECISAO
O pedido de prioridade foi julgado improcedente por prejudicialidade, uma vez que o mérito do habeas corpus já está sendo apreciado.
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- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 03 May 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Sobre Pedido De Prioridade
- Outcome
- Pedido julgado improcedente pela prejudicialidade
- Legal Topics
- Prioridade No Julgamento, Prejudicialidade, Mérito
Habeas Corpus Direito Processual Penal Prioridade No Julgamento Prejudicialidade Mérito
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Sobre Pedido De Prioridade
Legal Issues
- 1 pedido de prioridade no julgamento do writ
- 2 prejudicialidade em razão de o mérito estar sendo apreciado
Ratio Decidendi
O pedido de prioridade foi julgado improcedente por prejudicialidade, uma vez que o mérito do habeas corpus já está sendo apreciado.
Court Disposition
Pedido julgado improcedente pela prejudicialidade
Orders
- Publique-se.
- Intime-se.
Full Case Text
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