HC 1034201 - DECISAO

HC 1034201 - DECISAO

Considerando que houve provideancias supervenientes (comunicadas pela Relatora do Tribunal de origem) relativas e0 expedie7e3o do alvare1 de soltura e ao encaminhamento do caso e0 Corregedoria, houve perda de objeto do pedido origine1rio; por isso, a ane1lise do pedido foi julgada prejudicada, sendo determinada diligeancia para que a Relatora informe, no prazo de 10 dias, a data efetiva em que os pacientes foram postos em liberdade, para posterior deliberae7e3o sobre eventual responsabilizae7e3o da magistrada.

Parties
Paciente: MARIA ISABEL OLIVEIRA DA SILVA; Paciente: SILANEY DE JESUS SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 December 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Interlocutória Pedido Prejudicado E Determinação De Diligência
Outcome
pedido prejudicado (perda de objeto)
Legal Topics
Prisão, Alvará De Soltura, Descumprimento De Ordem Judicial, Constrangimento Ilegal, Apuração De Conduta De Magistrada
Direito Processual Penal Direito Constitucional Prisão Alvará De Soltura Descumprimento De Ordem Judicial Constrangimento Ilegal Apuração De Conduta De Magistrada

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Parties

MARIA ISABEL OLIVEIRA DA SILVA

Paciente

SILANEY DE JESUS SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Interlocutória Pedido Prejudicado E Determinação De Diligência

Legal Issues

  1. 1 descumprimento de ordem judicial de soltura
  2. 2 perda de objeto do pedido após providências supervenientes
  3. 3 necessidade de apuração da conduta da magistrada

Ratio Decidendi

Considerando que houve provideancias supervenientes (comunicadas pela Relatora do Tribunal de origem) relativas e0 expedie7e3o do alvare1 de soltura e ao encaminhamento do caso e0 Corregedoria, houve perda de objeto do pedido origine1rio; por isso, a ane1lise do pedido foi julgada prejudicada, sendo determinada diligeancia para que a Relatora informe, no prazo de 10 dias, a data efetiva em que os pacientes foram postos em liberdade, para posterior deliberae7e3o sobre eventual responsabilizae7e3o da magistrada.

Court Disposition

pedido prejudicado (perda de objeto)

Orders

  • Oficie-se a Relatora para que, no prazo de 10 dias, informe a data efetiva em que os pacientes foram colocados em liberdade.
  • Com o retorno das informae7f5es, tornem-se os autos conclusos para ulterior deliberae7e3o a respeito da conduta da Magistrada.