RHC 150496 - DECISAO

RHC 150496 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda do seu objeto, em razão da sentença condenatória proferida e da nova avaliação pelo juízo singular sobre os fundamentos da prisão cautelar, nos termos do art. 34, XX, c/c o art. 246 do RISTJ.

Parties
Paciente: LEONARDO GLEIDSON DA LUZ
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 October 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome
Recurso em habeas corpus julgado prejudicado pela perda do seu objeto.
Legal Topics
Prisão Cautelar, Habeas Corpus, Prejudicialidade, Perda Do Objeto
Direito Penal Processo Penal Prisão Cautelar Habeas Corpus Prejudicialidade Perda Do Objeto

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Parties

LEONARDO GLEIDSON DA LUZ

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 alegação de coação ilegal pela manutenção da prisão cautelar
  2. 2 negativa de apelar em liberdade após sentença condenatória
  3. 3 reavaliação judicial dos fundamentos da segregação cautelar (art. 387, § 1º, do CPP)

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda do seu objeto, em razão da sentença condenatória proferida e da nova avaliação pelo juízo singular sobre os fundamentos da prisão cautelar, nos termos do art. 34, XX, c/c o art. 246 do RISTJ.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus julgado prejudicado pela perda do seu objeto.

Orders

  • Julgo prejudicado este recurso em habeas corpus, pela perda do seu objeto.
  • Publique-se e intimem-se.