HC 1020953 - DECISAO

HC 1020953 - DECISAO

Tendo sido deferida a prisão domiciliar pelo juízo de origem, o habeas corpus perdeu seu objeto, tornando-se prejudicado.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 September 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto
Outcome
Julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente do seu objeto em razão da concessão de prisão domiciliar pelo juízo de origem.
Legal Topics
Prisão Domiciliar, Perda Superveniente Do Objeto
Habeas Corpus Prisão Domiciliar Perda Superveniente Do Objeto

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado Pela Perda Superveniente Do Objeto

Legal Issues

  1. 1 concessão de prisão domiciliar pelo juízo de origem
  2. 2 prejudicialidade por perda superveniente do objeto

Ratio Decidendi

Tendo sido deferida a prisão domiciliar pelo juízo de origem, o habeas corpus perdeu seu objeto, tornando-se prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o habeas corpus pela perda superveniente do seu objeto em razão da concessão de prisão domiciliar pelo juízo de origem.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.