RHC 209936 - DECISAO

RHC 209936 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de sentença posterior que determinou a soltura do recorrente, configurando perda de objeto do pedido.

Parties
Paciente: SALOMÃO BATISTA DE ALMEIDA; Órgão Prolator Do Acórdão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
recurso em habeas corpus julgado prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Prisão Em Flagrante, Prisão Preventiva, Constrangimento Ilegal, Medidas Cautelares Alternativas, Perda De Objeto
Direito Penal Processo Penal Prisão Em Flagrante Prisão Preventiva Constrangimento Ilegal Medidas Cautelares Alternativas Perda De Objeto

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Parties

SALOMÃO BATISTA DE ALMEIDA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 presença de constrangimento ilegal na prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea da custódia
  3. 3 aplicabilidade dos requisitos do art. 312 do CPP

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado em razão de sentença posterior que determinou a soltura do recorrente, configurando perda de objeto do pedido.

Court Disposition

recurso em habeas corpus julgado prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.