RHC 146523 - DECISAO

RHC 146523 - DECISAO

Em razão da expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, verifica-se a superveniente ausência de interesse de agir, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: TIAGO CÂNDIDO DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
30 June 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
julgo prejudicado este recurso
Legal Topics
Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Superveniente Ausência De Interesse De Agir
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Alvará De Soltura Superveniente Ausência De Interesse De Agir

Case Brief

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Parties

TIAGO CÂNDIDO DE SOUZA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 superveniente ausência de interesse de agir em recurso de habeas corpus

Ratio Decidendi

Em razão da expedição de alvará de soltura em favor do recorrente, verifica-se a superveniente ausência de interesse de agir, motivo pelo qual o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado este recurso

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.