HC 684421 - DECISAO

HC 684421 - DECISAO

Não conheço do habeas corpus porque a custódia preventiva foi devidamente fundamentada com base em prova da materialidade, indícios de autoria, gravidade concreta em razão da quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos e indícios de periculosidade, e porque o habeas corpus não se presta ao reexame aprofundado do conjunto fático-probatório.

Parties
Paciente: JOSÉ LEITE; Órgão a Quo: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Não Conhecido (decisão Monocrática)
Outcome
não conhecido do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Gravidade Concreta, Prova Da Materialidade, Indícios De Autoria, Medidas Cautelares Diversas
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Gravidade Concreta Prova Da Materialidade Indícios De Autoria +1 more

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Parties

JOSÉ LEITE

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão a Quo

Procedural Posture

Habeas Corpus / Não Conhecido (decisão Monocrática)

Legal Issues

  1. 1 adequação da fundamentação da prisão preventiva nos termos do art. 312 do CPP
  2. 2 possibilidade de reexame fático-probatório em habeas corpus
  3. 3 uso da quantidade e natureza da droga como fundamento para custódia cautelar

Ratio Decidendi

Não conheço do habeas corpus porque a custódia preventiva foi devidamente fundamentada com base em prova da materialidade, indícios de autoria, gravidade concreta em razão da quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos e indícios de periculosidade, e porque o habeas corpus não se presta ao reexame aprofundado do conjunto fático-probatório.

Court Disposition

não conhecido do habeas corpus

Orders

  • Não conheço do presente habeas corpus.
  • Intimem-se.