RHC 145343 - DECISAO

RHC 145343 - DECISAO

As informações obtidas na página eletrônica do Tribunal de origem mostram que, em 8/6/2021, nos autos da Ação Penal n.0370599-44.2021.8.13.0024 (distribuída por dependência dos autos n. 024210228284), foi expedido alvará de soltura em favor do recorrente, o que ocasionou alteração fático-processual e perda do objeto do recurso em habeas corpus; assim, o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: Tiago Oliveira Martins
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto, Alteração Fático Processual
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Alvará De Soltura Perda Do Objeto Alteração Fático Processual

Case Brief

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Parties

Tiago Oliveira Martins

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Se a superveniência de alvará de soltura causa perda de objeto do recurso em habeas corpus
  2. 2 Análise da alegada ilegalidade da prisão preventiva do recorrente

Ratio Decidendi

As informações obtidas na página eletrônica do Tribunal de origem mostram que, em 8/6/2021, nos autos da Ação Penal n.0370599-44.2021.8.13.0024 (distribuída por dependência dos autos n. 024210228284), foi expedido alvará de soltura em favor do recorrente, o que ocasionou alteração fático-processual e perda do objeto do recurso em habeas corpus; assim, o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.