HC 671590 - DECISAO

HC 671590 - DECISAO

Considerando que o paciente foi colocado em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (HC 202.969/PI, 14/06/2021), o writ perdeu seu objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: MARCOS GABRIEL SILVA SOUSA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado
Outcome
habeas corpus julgado prejudicado
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Tráfico De Drogas
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Tráfico De Drogas

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Parties

MARCOS GABRIEL SILVA SOUSA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 manutenção da prisão preventiva
  2. 2 perda de objeto em razão da soltura do paciente

Ratio Decidendi

Considerando que o paciente foi colocado em liberdade por decisão do Supremo Tribunal Federal (HC 202.969/PI, 14/06/2021), o writ perdeu seu objeto, razão pela qual o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

habeas corpus julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado este habeas corpus.
  • Publique-se.