HC 664386 - DECISAO

HC 664386 - DECISAO

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da soltura do paciente, conforme informações constantes nas fls. 101/108.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Pedido Liminar; Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
Habeas corpus julgado prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Risco De Contágio
Processo Penal Habeas Corpus Direito Penal Prisão Preventiva Prejudicialidade Risco De Contágio

Case Brief

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Procedural Posture

Habeas Corpus / Pedido Liminar; Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 revogação da prisão preventiva
  2. 2 ausência dos requisitos da prisão preventiva
  3. 3 risco de contágio em razão de nova epidemia

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi julgado prejudicado em razão da soltura do paciente, conforme informações constantes nas fls. 101/108.

Court Disposition

Habeas corpus julgado prejudicado.

Orders

  • Ante o exposto, julgo prejudicado o habeas corpus.
  • Publique-se.