RHC 143330 - DECISAO

RHC 143330 - DECISAO

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda do seu objeto, em razão de sentença na ação penal originária e da nova avaliação pelo juízo singular sobre a necessidade da segregação cautelar.

Parties
Paciente: ALVARO RODRIGUES DE SOUZA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Julgado Prejudicado (perda Do Objeto)
Outcome
Recurso em habeas corpus julgado prejudicado pela perda do seu objeto.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Prejudicialidade/perda Do Objeto, Coação Ilegal, Reavaliação Da Segregação Cautelar
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade/perda Do Objeto Coação Ilegal Reavaliação Da Segregação Cautelar

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Parties

ALVARO RODRIGUES DE SOUZA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Julgado Prejudicado (perda Do Objeto)

Legal Issues

  1. 1 existência de coação ilegal na liberdade de locomoção
  2. 2 prejudicialidade do habeas corpus pela perda do objeto
  3. 3 reavaliação da necessidade da segregação cautelar pelo juízo singular

Ratio Decidendi

O recurso em habeas corpus foi julgado prejudicado pela perda do seu objeto, em razão de sentença na ação penal originária e da nova avaliação pelo juízo singular sobre a necessidade da segregação cautelar.

Court Disposition

Recurso em habeas corpus julgado prejudicado pela perda do seu objeto.

Orders

  • Publique-se e intimem-se.