RHC 121417 - DECISAO

RHC 121417 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque a decisão de primeiro grau, confirmada pelo Tribunal de origem, demonstrou gravidade concreta (ameaça com arma de fogo e subtração de valores), indícios materiais (arma municiada e aparelho com restrição) e reiteração delitiva comprovada por antecedentes e condenações anteriores, configurando risco à ordem pública e justificando a custódia cautelar; portanto, o habeas corpus foi denegado.

Parties
Paciente: WESLEY RODRIGUES DA SILVA; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
10 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Reincidência, Garantia Da Ordem Pública, Gravidade Concreta
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Reincidência Garantia Da Ordem Pública Gravidade Concreta

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Parties

WESLEY RODRIGUES DA SILVA

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 Manutenção da prisão preventiva
  2. 2 Requisitos formais para prisão preventiva (fundamentação concreta)
  3. 3 Reiteração delitiva como fundamento para custódia cautelar

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi mantida porque a decisão de primeiro grau, confirmada pelo Tribunal de origem, demonstrou gravidade concreta (ameaça com arma de fogo e subtração de valores), indícios materiais (arma municiada e aparelho com restrição) e reiteração delitiva comprovada por antecedentes e condenações anteriores, configurando risco à ordem pública e justificando a custódia cautelar; portanto, o habeas corpus foi denegado.

Court Disposition

Nego provimento ao recurso em habeas corpus.

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.