HC 650469 - DECISAO

HC 650469 - DECISAO

A ordem foi denegada porque o decreto da prisão preventiva foi suficientemente fundamentado em elementos concretos dos autos — gravidade concreta do delito (feminicídio), modus operandi, histórico de condenações, processo anterior pela mesma vítima e condição de foragido — que evidenciam risco à ordem pública e justificam a segregação cautelar; além disso, a alegada ausência de provas de autoria demandaria dilação probatória incompatível com a via estreita do habeas corpus.

Parties
Paciente: JOAB SILVA DOS SANTOS; Interveniente: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 August 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Feminicídio, Gravidade Concreta, Periculosidade Social, Garantia Da Ordem Pública, Modos Operandi, Foragido
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Feminicídio Gravidade Concreta Periculosidade Social Garantia Da Ordem Pública Modos Operandi +1 more

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Parties

JOAB SILVA DOS SANTOS

Paciente

Ministério Público Federal

Interveniente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 ausência de provas de autoria
  3. 3 risco de fuga e reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque o decreto da prisão preventiva foi suficientemente fundamentado em elementos concretos dos autos — gravidade concreta do delito (feminicídio), modus operandi, histórico de condenações, processo anterior pela mesma vítima e condição de foragido — que evidenciam risco à ordem pública e justificam a segregação cautelar; além disso, a alegada ausência de provas de autoria demandaria dilação probatória incompatível com a via estreita do habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.