HC 668009 - DECISAO
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta da conduta e pelos elementos probatórios nos autos — especialmente a apreensão de 03 tijolos de maconha (peso líquido de 2,458 kg) e objetos indicativos de tráfico —, mostrando indispensabilidade da medida extrema e inadequação de medidas cautelares alternativas; por isso, a ordem foi denegada.
- Parties
- Paciente: MATHEUS LUIZ GASPERETTI; Parecer: Ministério Público Federal
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 August 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Flagrante, Medidas Cautelares, Presunção De Inocência
Case Brief
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Parties
MATHEUS LUIZ GASPERETTI
Paciente
Ministério Público Federal
Parecer
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 Legalidade da prisão preventiva
- 2 Suficiência da fundamentação para manutenção da custódia
- 3 Possibilidade de medidas cautelares diversas da prisão
Ratio Decidendi
A manutenção da prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta da conduta e pelos elementos probatórios nos autos — especialmente a apreensão de 03 tijolos de maconha (peso líquido de 2,458 kg) e objetos indicativos de tráfico —, mostrando indispensabilidade da medida extrema e inadequação de medidas cautelares alternativas; por isso, a ordem foi denegada.
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