RHC 151449 - ACORDAO

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A prisão preventiva foi mantida porque a decisão agravada demonstrou prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, além de fundamentação concreta sobre a gravidade do crime e o modus operandi, e existência de risco de reiteração delitiva (ficha criminal e relatório policial), bem como registros posteriores que afastam a ausência de contemporaneidade; medidas cautelares diversas foram consideradas insuficientes, motivo pelo qual o agravo regimental foi conhecido e negado provimento.

Parties
Agravante: DYEGO GOMES LEANDRO; Órgão Julgador: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
20 August 2021
Procedural Posture
Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Monocrática Do Relator E Julgamento Pela Quinta Turma (acórdão)
Outcome
agravo regimental conhecido e não provido
Legal Topics
Prisão Preventiva, Homicídio Qualificado, Contemporaneidade, Modus Operandi, Reiteracão Delitiva, Fundamentação Idônea, Medidas Cautelares
Processo Penal Direito Penal Prisão Preventiva Homicídio Qualificado Contemporaneidade Modus Operandi Reiteracão Delitiva Fundamentação Idônea +1 more

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Parties

DYEGO GOMES LEANDRO

Agravante

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Órgão Julgador

Procedural Posture

Agravo Regimental No Recurso Em Habeas Corpus / Decisão Monocrática Do Relator E Julgamento Pela Quinta Turma (acórdão)

Legal Issues

  1. 1 legalidade e fundamentação da prisão preventiva
  2. 2 presença dos requisitos do art. 312 do CPP
  3. 3 risco de reiteração delitiva

Ratio Decidendi

A prisão preventiva foi mantida porque a decisão agravada demonstrou prova da materialidade e indícios suficientes da autoria, além de fundamentação concreta sobre a gravidade do crime e o modus operandi, e existência de risco de reiteração delitiva (ficha criminal e relatório policial), bem como registros posteriores que afastam a ausência de contemporaneidade; medidas cautelares diversas foram consideradas insuficientes, motivo pelo qual o agravo regimental foi conhecido e negado provimento.

Court Disposition

agravo regimental conhecido e não provido

Orders

  • Negar provimento ao agravo regimental
  • Intimem-se