HC 645495 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque o juízo de primeiro grau proferiu sentença absolutória em 27/7/2021 nos autos da Ação Penal n.1500280-40.2020.8.26.0633 e determinou a expedição do alvará de soltura.
- Parties
- Paciente: Luan Wesley da Silva
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 September 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)
- Outcome
- Julgo prejudicado o presente writ.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Sentença Absolutória, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Case Brief
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Parties
Luan Wesley da Silva
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Prejudicado (perda Do Objeto)
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva
- 2 perda do objeto por sentença absolutória
- 3 expedição de alvará de soltura
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque o juízo de primeiro grau proferiu sentença absolutória em 27/7/2021 nos autos da Ação Penal n.1500280-40.2020.8.26.0633 e determinou a expedição do alvará de soltura.
Court Disposition
Julgo prejudicado o presente writ.
Orders
- Julgo prejudicado o presente writ.
- Publique-se.
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