HC 675436 - DECISAO

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que a segregação cautelar do paciente foi revogada na origem e foi expedido alvará de soltura.

Parties: Paciente: MAURO DA SILVA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 09 September 2021
Procedural Posture: Habeas Corpus / Decisão
Outcome: Habeas corpus prejudicado pela perda superveniente do objeto
Legal Topics: Prisão Preventiva, Prejudicialidade, Alvará De Soltura, Revogação Da Segregação Cautelar

Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Prejudicialidade Alvará De Soltura Revogação Da Segregação Cautelar

Case Brief

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Parties

MAURO DA SILVA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

1 prejudicialidade pela perda superveniente do objeto
2 revogação da prisão preventiva e expedição de alvará de soltura

Ratio Decidendi

O habeas corpus foi declarado prejudicado em razão da perda superveniente do objeto, uma vez que a segregação cautelar do paciente foi revogada na origem e foi expedido alvará de soltura.

Court Disposition

Habeas corpus prejudicado pela perda superveniente do objeto

Orders

Publique-se e intimem-se.