HC 625244 - DECISAO

HC 625244 - DECISAO

Verificado nos autos que o paciente foi colocado em liberdade em 22/1/2021 e absolvido em 1/6/2021, declarou-se o habeas corpus prejudicado.

Parties
Paciente: THIAGO AGUIRRE DE ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão
Outcome
julgo prejudicado o habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo Na Instrução Criminal, Medidas Cautelares, Tráfico De Drogas
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Na Instrução Criminal Medidas Cautelares Tráfico De Drogas

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Parties

THIAGO AGUIRRE DE ALMEIDA

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na instrução criminal
  2. 2 revogação da prisão preventiva
  3. 3 aplicação de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

Verificado nos autos que o paciente foi colocado em liberdade em 22/1/2021 e absolvido em 1/6/2021, declarou-se o habeas corpus prejudicado.

Court Disposition

julgo prejudicado o habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.