RHC 151666 - DECISAO

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O recurso tornou-se prejudicado em razão de alteração fático-processual: foi prolatada sentença na Ação Penal n.0700255-46.2021.8.02.0034 e o juízo sentenciante revogou a prisão preventiva do paciente, eliminando o objeto do habeas corpus.

Parties
Paciente: Carlos Henrique da Silva de Oliveira
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 September 2021
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Tráfico De Drogas, Perda Do Objeto, Revogação Da Prisão Preventiva, Superveniência De Sentença
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Tráfico De Drogas Perda Do Objeto Revogação Da Prisão Preventiva Superveniência De Sentença

Case Brief

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Parties

Carlos Henrique da Silva de Oliveira

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 alteração fático-processual
  2. 2 superveniência de sentença
  3. 3 revogação da prisão preventiva

Ratio Decidendi

O recurso tornou-se prejudicado em razão de alteração fático-processual: foi prolatada sentença na Ação Penal n.0700255-46.2021.8.02.0034 e o juízo sentenciante revogou a prisão preventiva do paciente, eliminando o objeto do habeas corpus.

Court Disposition

Recurso prejudicado.

Orders

  • Recurso prejudicado.
  • Publique-se.