HC 695118 - DECISAO

HC 695118 - DECISAO

Não se conhece do habeas corpus porque o acórdão de origem demonstrou fundamentação idônea e concreta para a manutenção da prisão preventiva, com base em prova da materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta do roubo tentado (grave ameaça de morte, emprego de instrumento contundente, luta corporal e reconhecimento da vítima), e na demonstração de que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP.

Parties
Paciente: HARON HIAGO DE OLIVEIRA; Tribunal De Origem: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Monocrática Do Relator (não Conheço Do Habeas Corpus)
Outcome
não conheço do habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Medidas Cautelares, Gravidade Concreta, Periculum Libertatis, Ordem Pública
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Medidas Cautelares Gravidade Concreta Periculum Libertatis Ordem Pública

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Parties

HARON HIAGO DE OLIVEIRA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal De Origem

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Monocrática Do Relator (não Conheço Do Habeas Corpus)

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação idônea nos termos do art. 312 do CPP
  3. 3 suficiência de medidas cautelares alternativas

Ratio Decidendi

Não se conhece do habeas corpus porque o acórdão de origem demonstrou fundamentação idônea e concreta para a manutenção da prisão preventiva, com base em prova da materialidade e indícios de autoria, na gravidade concreta do roubo tentado (grave ameaça de morte, emprego de instrumento contundente, luta corporal e reconhecimento da vítima), e na demonstração de que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP.

Court Disposition

não conheço do habeas corpus

Orders

  • Intimem-se.