HC 671550 - DECISAO

HC 671550 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi fundada na gravidade em concreto do crime (tentativa de homicídio contra idoso com uso de faca e aparente motivo fútil), no risco à ordem pública e na necessidade de garantia da instrução criminal, e as medidas cautelares diversas da prisão mostraram-se insuficientes para aquele caso concreto.

Parties
Paciente: ANTONIO SOUZA DA SILVA; Manifestante: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Medidas Cautelares Alternativas, Homicídio Tentado, Proteção De Idoso, Garantia Da Instrução Criminal
Direito Penal Processo Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Medidas Cautelares Alternativas Homicídio Tentado Proteção De Idoso Garantia Da Instrução Criminal

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Parties

ANTONIO SOUZA DA SILVA

Paciente

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 suficiência de medidas cautelares diversas da prisão
  3. 3 gravidade em concreto do fato e seu impacto para a ordem pública

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a prisão preventiva foi fundada na gravidade em concreto do crime (tentativa de homicídio contra idoso com uso de faca e aparente motivo fútil), no risco à ordem pública e na necessidade de garantia da instrução criminal, e as medidas cautelares diversas da prisão mostraram-se insuficientes para aquele caso concreto.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Denego a ordem.
  • Publique-se e intimem-se.