HC 628465 - DECISAO

HC 628465 - DECISAO

Após a impetração, o Tribunal de origem apreciou outro habeas corpus (HC n.2278704-14.2020) concedendo liberdade provisória ao Paciente, o que acarretou perda de objeto da presente ação e, com fundamento no art. 34, inciso XX, do RISTJ, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Parties
Paciente: EDUARDO SILVA SOUZA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
15 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADO o habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda De Objeto, Excesso De Prazo, Medidas Cautelares Alternativas
Processual Penal Prisão Preventiva Liberdade Provisória Perda De Objeto Excesso De Prazo Medidas Cautelares Alternativas

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Parties

EDUARDO SILVA SOUZA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão: Habeas Corpus Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 insurgência contra a prisão preventiva
  2. 2 ausência de fundamentos para a prisão cautelar
  3. 3 desproporcionalidade da medida extrema

Ratio Decidendi

Após a impetração, o Tribunal de origem apreciou outro habeas corpus (HC n.2278704-14.2020) concedendo liberdade provisória ao Paciente, o que acarretou perda de objeto da presente ação e, com fundamento no art. 34, inciso XX, do RISTJ, o habeas corpus foi julgado prejudicado.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o habeas corpus

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.