RHC 153395 - DECISAO

RHC 153395 - DECISAO

Houve fundamentação idônea do decreto prisional: comprovadas materialidade e autoria, demonstrada gravidade concreta pelo modus operandi (ameaça com faca apontada ao abdômen), evidenciada periculosidade e risco à ordem pública e à instrução criminal, e insuficiência de medidas cautelares diversas, motivo pelo qual não se reconhece ilegalidade e o recurso em habeas corpus foi negado.

Parties
Paciente: GABRIEL DE OLIVEIRA BONO; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso
Outcome
nego provimento ao recurso em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Habeas Corpus, Conversão De Flagrante, Medidas Cautelares
Direito Penal Direito Processual Penal Prisão Preventiva Habeas Corpus Conversão De Flagrante Medidas Cautelares

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Parties

GABRIEL DE OLIVEIRA BONO

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Recurso

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 fundamentação do decreto prisional
  3. 3 gravidade concreta versus gravidade abstrata

Ratio Decidendi

Houve fundamentação idônea do decreto prisional: comprovadas materialidade e autoria, demonstrada gravidade concreta pelo modus operandi (ameaça com faca apontada ao abdômen), evidenciada periculosidade e risco à ordem pública e à instrução criminal, e insuficiência de medidas cautelares diversas, motivo pelo qual não se reconhece ilegalidade e o recurso em habeas corpus foi negado.

Court Disposition

nego provimento ao recurso em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso em habeas corpus
  • Publique-se