RHC 154522 - DECISAO

RHC 154522 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi autorizada em razão da prova pericial e indícios de autoria, da gravidade concreta do crime (duplo homicídio com requintes de crueldade), do modus operandi que evidencia periculosidade e risco à ordem pública, e da possibilidade de evasão, de modo que medidas cautelares diversas foram consideradas inadequadas, razão pela qual o habeas corpus foi denegado liminarmente.

Parties
Primeiro Denunciado: Nilton Farias Correia De Oliveira Neto; Segundo Denunciado: Amaro Cosmo Cesário Filho
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Liminar Denegatória
Outcome
Ordem denegada
Legal Topics
Prisão Preventiva, Ordem Pública, Fundamentação Da Decisão, Medidas Cautelares Diversas
Direito Penal Processual Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Ordem Pública Fundamentação Da Decisão Medidas Cautelares Diversas

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Parties

Nilton Farias Correia De Oliveira Neto

Primeiro Denunciado

Amaro Cosmo Cesário Filho

Segundo Denunciado

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Liminar Denegatória

Legal Issues

  1. 1 legalidade da prisão preventiva
  2. 2 ausência de produção probatória em habeas corpus
  3. 3 existência de indícios suficientes de autoria e prova pericial

Ratio Decidendi

A manutenção da prisão preventiva foi autorizada em razão da prova pericial e indícios de autoria, da gravidade concreta do crime (duplo homicídio com requintes de crueldade), do modus operandi que evidencia periculosidade e risco à ordem pública, e da possibilidade de evasão, de modo que medidas cautelares diversas foram consideradas inadequadas, razão pela qual o habeas corpus foi denegado liminarmente.

Court Disposition

Ordem denegada

Orders

  • Nego provimento liminarmente ao recurso em habeas corpus.
  • Publique-se.