HC 595047 - DECISAO

HC 595047 - DECISAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus; a alegação de excesso de prazo foi considerada prejudicada pela superveniência de julgamento pelo Tribunal do Júri; quanto à custódia cautelar, manteve-se que a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos (gravidade concreta, modus operandi, concurso de agentes, motivo torpe e risco de reiteração), demonstrando periculosidade e necessidade de garantia da ordem pública, sendo inadequadas medidas cautelares alternativas, razão pela qual a ordem foi denegada.

Parties
Paciente: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA; Órgão Prolator Do Acórdão: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 September 2021
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.
Legal Topics
Prisão Preventiva, Excesso De Prazo, Homicídio Qualificado, Medidas Cautelares, Tribunal Do Júri
Direito Penal Processo Penal Prisão Preventiva Excesso De Prazo Homicídio Qualificado Medidas Cautelares Tribunal Do Júri

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Parties

JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA

Paciente

Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Órgão Prolator Do Acórdão

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Mérito No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 excesso de prazo na tramitação
  2. 2 manutenção da prisão preventiva
  3. 3 fundamentação idônea do decreto prisional

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus; a alegação de excesso de prazo foi considerada prejudicada pela superveniência de julgamento pelo Tribunal do Júri; quanto à custódia cautelar, manteve-se que a prisão preventiva estava devidamente fundamentada em elementos concretos (gravidade concreta, modus operandi, concurso de agentes, motivo torpe e risco de reiteração), demonstrando periculosidade e necessidade de garantia da ordem pública, sendo inadequadas medidas cautelares alternativas, razão pela qual a ordem foi denegada.

Court Disposition

Conheço parcialmente do habeas corpus e, nessa extensão, denego a ordem.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.