RHC 149860 - DECISAO

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Negou-se provimento porque o acórdão de origem fundamentou concretamente a prisão preventiva com base em elementos dos autos — gravidade concreta do crime (homicídio tentado, modus operandi e periculosidade) e fuga/foragidismo do acusado — demonstrando a necessidade da custódia nos termos do art. 312 do CPP; igualmente, a produção antecipada de provas foi justificada diante do risco concreto de perecimento das testemunhas; por fim, o habeas corpus não é meio adequado para reexame probatório e aplica-se entendimento dominante que autoriza decisão monocrática (Súmula 568/STJ).

Parties
Recorrente: DEMETRIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR; Tribunal a Quo: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Interveniente (parecer Pelo Não Provimento): Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 September 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decidido Monocraticamente Pelo Relator No Superior Tribunal De Justiça
Outcome
nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus
Legal Topics
Prisão Preventiva, Produção Antecipada De Provas, Fuga Do Distrito Da Culpa, Fundamentação Do Decreto Prisional, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão, Súmula 455/stj, Súmula 568/stj
Direito Processual Penal Direito Penal Habeas Corpus Prisão Preventiva Produção Antecipada De Provas Fuga Do Distrito Da Culpa Fundamentação Do Decreto Prisional Medidas Cautelares Diversas Da Prisão +2 more

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Parties

DEMETRIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

Recorrente

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Tribunal a Quo

Ministério Público Federal

Interveniente (parecer Pelo Não Provimento)

Procedural Posture

Recurso Ordinário Em Habeas Corpus / Decidido Monocraticamente Pelo Relator No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

  1. 1 ausência de fundamentação idônea para decretação da prisão preventiva
  2. 2 fragilidade probatória/indícios de autoria
  3. 3 regularidade da produção antecipada de provas

Ratio Decidendi

Negou-se provimento porque o acórdão de origem fundamentou concretamente a prisão preventiva com base em elementos dos autos — gravidade concreta do crime (homicídio tentado, modus operandi e periculosidade) e fuga/foragidismo do acusado — demonstrando a necessidade da custódia nos termos do art. 312 do CPP; igualmente, a produção antecipada de provas foi justificada diante do risco concreto de perecimento das testemunhas; por fim, o habeas corpus não é meio adequado para reexame probatório e aplica-se entendimento dominante que autoriza decisão monocrática (Súmula 568/STJ).

Court Disposition

nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus

Orders

  • Nego provimento ao recurso ordinário em habeas corpus nos termos do art. 34, XVIII, b, do Regimento Interno do STJ.
  • P. e I.