HC 675182 - DECISAO
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informações nos autos da Ação Penal n.1502158-43.2019.8.26.0048, em 2/8/2021 houve prolação de sentença absolvendo o paciente e revogando a prisão preventiva.
- Parties
- Paciente: Johan Andres Valencia Herrera
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 27 September 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão
- Outcome
- julgo prejudicado o habeas corpus.
- Legal Topics
- Prisão Preventiva, Sentença De Absolvição, Perda Do Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Johan Andres Valencia Herrera
Paciente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva em razão de sentença absolutória superveniente
- 2 perda do objeto do habeas corpus
Ratio Decidendi
O habeas corpus foi considerado prejudicado porque, conforme informações nos autos da Ação Penal n.1502158-43.2019.8.26.0048, em 2/8/2021 houve prolação de sentença absolvendo o paciente e revogando a prisão preventiva.
Court Disposition
julgo prejudicado o habeas corpus.
Orders
- Publique-se.
Full Case Text
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